Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

sabido que os filhos têm o dever de fornecer assistência material aos genitores, quando estes não

Danos morais. Protesto de título já pago. Endosso mandato. Protesto indevido. Dano moral. Dano In Re Ipsa.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta

Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas

levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção

Imprescritibilidade da reparação por dano ambiental em condenações penais

 Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Anotação indevida no Serasa gera dano moral indenizável

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização. Dano Moral

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.